Documentos relacionados

• A imprevisibilidade das decisões judiciais
  por: Delgado, José Augusto
  Publicado em: (2009)
• Direito fundamental à previsibilidade das decisões judiciais
  por: Dantas, Bruno
  Publicado em: (2021)
• A motivação das decisões judiciais como direito fundamental
  por: Dessimoni, Carla Sodré da Mota
  Publicado em: (2015)
• Algumas reflexões sobre os critérios para a identificação e guarda dos processos judiciais históricos
  por: Axt, Gunter
  Publicado em: (2013)
• Das decisões judiciais e seus impactos econômicos : breves reflexões sobre os desafios da magistratura ante a economização do Direito
  por: Arnold, Alexandre
  Publicado em: (2011)
• Meio ambiente e a efetividade das decisões judiciais
  por: Pamponet, Maízia Seal Carvalho
  Publicado em: (2010)
• Da hermenêutica filosófica à correção procedimental das decisões judiciais = From philosophical hermeneutics to the procedural corretion of judicial decisions
  por: Almeida, Bruno Torrano Amorim de
  Publicado em: (2017)
• O descumprimento das decisões judiciais e a criminalização do processo civil: breves reflexões
  por: Fux, Luiz
  Publicado em: (2005)
• Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante
  por: Naves, Nilson Vital, et al.
  Publicado em: (2010)
• A incidência de IRPJ e CSLL sobre os indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais = The incidence of IRPJ and CSLL on undue taxes arising from judicial decisions
  por: Daniel Neto, Carlos Augusto
  Publicado em: (2022)