Documentos relacionados

• Classificação indicativa e vinculação de horários na programação de TV: a força das imagens e o poder das palavras
  por: Perreira, Jane Reis Gonçalves
  Publicado em: (2014)
• O alcance da Emenda Constitucional n. 57/2008 e a inconstitucionalidade material das normas estaduais que suprimiram a realização de plebiscito junto às populações diretamente envolvidas na criação dos municípios após a promulgação da Constituição Federal de 1988
  por: Varela, Andréa de Freitas
  Publicado em: (2013)
• (A inexistência de) controle de constitucionalidade das leis penais em branco: causas e consequências
  por: Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro
  Publicado em: (2015)
• A declaração de inconstitucionalidade das leis e seus efeitos
  por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
  Publicado em: (2010)
• Controle de constitucionalidade das leis
  por: Meira, José de Castro
  Publicado em: (2005)
• Constitucionalismo Feminista e o Financiamento de Campanha de Mulheres: um olhar desde a ADI nº 5.617
  por: Silva, Christine Oliveira Peter da
  Publicado em: (2022)
• A aplicação do art. 4º da minirreforma eleitoral de 2015 e suas consequências constitucionais no sistema eleitoral brasileiro
  por: Lins, Ronnie Anderson Pereira
  Publicado em: (2022)
• A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos
  por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
  Publicado em: (2010)
• O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
  por: Coelho, Paulo Magalhães da Costa
  Publicado em: (2008)
• O princípio do no taxation without representation, o Federalismo e a PEC 261/2008: inconstitucionalidade e ingovernabilidade
  por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
  Publicado em: (2009)