Limites da aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006
por: Assunção, Yedda Christina Ching-San Filizzola
Publicado em: (2019)
O procedimento judicial das medidas protetivas de urgência previsto na Lei 11.340/2006
Na minha lista:
| Autor principal: | Assunção, Yedda Christina Ching San Filizzola |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2020
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Limites da aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006
por: Assunção, Yedda Christina Ching-San Filizzola
Publicado em: (2019) -
Análise acerca da audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 e enunciados do Fonavid correlatos
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2014) -
Análise acerca da audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 e enunciados do Fonavid correlatos
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2014) -
Lei Maria da Penha : a natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leve
por: Jota, Rodrigo Batista
Publicado em: (2010) -
Lei Maria da Penha : a natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leve
por: Jota, Rodrigo Batista
Publicado em: (2010) -
A relevância do Poder Judiciário como instrumento de efetividade da Lei Maria da Penha para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2016) -
A relevância do Poder Judiciário como instrumento de efetividade da Lei Maria da Penha para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2016) -
Lei Maria da Penha como instrumento de contenção da violência doméstica e familiar contra a mulher
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2016) -
Breves reflexões sobre a prisão preventiva nos crimes de violência doméstica e a possibilidade de utilização de medidas de apoio para dar efetividade às medidas protetivas de urgência
por: Esteves, Diogo, et al.
Publicado em: (2013) -
A utilização de instrumentos tecnológicos na efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) na contemporaneidade brasileira = The use of technological instruments in the effectiveness of the enforcement of the Maria da Penha Law (Law nº 11.340/06) in the Brazilian contemporaneity
por: Torres, Daniel Chagas, et al.
Publicado em: (2022)