Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri” = Scientific criticism of “Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: parcial res judicata in Jury Trials”

- DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i2.388

Autor principal: Melchior, Antonio Pedro
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: IBRASPP 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1446092024-09-24 Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri” = Scientific criticism of “Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: parcial res judicata in Jury Trials” Melchior, Antonio Pedro Culpa (Direito Penal) Princípio da inocência Trânsito em julgado Culpabilidade In dubio pro reo Presunção da inocência Presunção de inocência Princípio da presunção da inocência Princípio de in dubio pro reo Princípio do in dubio pro reo Princípio in dubio pro reo - DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i2.388 2020-07-16T13:45:59Z 2020-07-16T13:45:59Z 2020 Artigo de revista Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 1059-1078, maio/ago. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144609 pt-BR IBRASPP
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Melchior, Antonio Pedro
Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri” = Scientific criticism of “Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: parcial res judicata in Jury Trials”
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