A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
por: Tavares, Marcel Santos
Publicado em: (2019)
Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri” = Scientific criticism of “Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: parcial res judicata in Jury Trials”
- DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i2.388
Na minha lista:
| Autor principal: | Melchior, Antonio Pedro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
IBRASPP
2020
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
por: Tavares, Marcel Santos
Publicado em: (2019) -
A constitucionalidade da execução provisória de pena no Tribunal do Júri
por: Souza, Wendell Lopes Barbosa de
Publicado em: (2021) -
Forecasting the future while investigating the past. The use of computational models in pre-trial detention decisions = Prevedere il futuro indagando il passato. L’uso di modelli computazionali nelle decisioni cautelari
por: Quattrocolo, Serena
Publicado em: (2021) -
Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena = Early implementation of the penalty: between the guarantee of the state of innocence, "res judicata" and the absolute theories of the penalty
por: David, Décio Franco, et al.
Publicado em: (2019) -
A presunção de inocência e a atual interpretação do Supremo Tribunal Federal
por: Costa, Gerson Godinho da
Publicado em: (2020) -
Acordo de não Persecução Penal (ANPP): instrumento de Justiça Criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional = The Non-Prosecution Agreement: an instrument within Criminal Justice based on consensus and its constitutional compliance
por: Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias, et al.
Publicado em: (2023) -
La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violence crime: latest jurisprudential trends in Spain
por: González Monje, Alicia
Publicado em: (2020) -
O reconhecimento pessoal e a psicologia judiciária: falibilidade do testemunho como reforço do etiquetamento e violação ao in dubio pro reo = Eyewitness identification and legal psychology: fallibility of the testimony as a reinforcement of the Labeling Approach and violation of in dubio pro reo
por: Magalhães, Marina Trindade
Publicado em: (2020) -
A prescrição virtual sob o prisma do Estado democrático e o princípio da não culpabilidade = The virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle
por: Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, et al.
Publicado em: (2017) -
A custódia cautelar no Brasil
por: Valente Neto, José
Publicado em: (2023)