IPTU: atualidades na jurisprudência
| Autor principal: | Roque, Nathaly Campitelli |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Paulista da Magistratura (EPM)
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1453912024-09-24 IPTU: atualidades na jurisprudência Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana: atualidades na jurisprudência Roque, Nathaly Campitelli Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Imposto predial e territorial urbano Imposto territorial rural Impostos, jurisprudência Bitributação Capacidade contributiva Direito de propriedade Impostos, aspectos ambientais Terras indígenas, jurisprudência Usucapião, jurisprudência Imposto Dupla tributação Princípio da capacidade contributiva Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) 2020-08-05T02:07:14Z 2020-08-05T02:07:14Z 2020 Artigo de revista Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 21, n. 54, p. 203-215, abr./jun. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145391 pt-BR Escola Paulista da Magistratura (EPM) |
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Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Imposto predial e territorial urbano Imposto territorial rural Impostos, jurisprudência Bitributação Capacidade contributiva Direito de propriedade Impostos, aspectos ambientais Terras indígenas, jurisprudência Usucapião, jurisprudência Imposto Dupla tributação Princípio da capacidade contributiva Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) |
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