Uma régua na leniência antitruste: as taxas de sucesso e de declaração de cumprimento como medidas de efetividade do Programa de Leniência do Cade
por: Craveiro, Priscilla
Publicado em: (2021)
Retrato da divergência: critérios de proporcionalidade e razoabilidade na rejeição de requerimentos de TCC pelo tribunal do CADE
Na minha lista:
| Principais autores: | Mello, Fernando Amorim Soares de, Queiroz, Beatriz de Mattos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
IBRAC
2020
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Uma régua na leniência antitruste: as taxas de sucesso e de declaração de cumprimento como medidas de efetividade do Programa de Leniência do Cade
por: Craveiro, Priscilla
Publicado em: (2021) -
Fogo amigo: as divergências no tribunal como combustível para judicialização das decisões do CADE no âmbito de controle de condutas
por: Fidelis, Andressa Lin
Publicado em: (2022) -
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2010) -
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2010) -
Independência das esferas administrativa e penal: o problema do prazo prescricional da influência à adoção de conduta uniforme ou concertada entre concorrentes
por: Silva, Renata Souza da, et al.
Publicado em: (2021) -
Independência das esferas administrativa e penal: o problema do prazo prescricional da influência à adoção de conduta uniforme ou concertada entre concorrentes
por: Silva, Renata Souza da, et al.
Publicado em: (2021) -
Lavagem de dinheiro: Lei nº 9.613/98
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2011) -
Sanções não pecuniárias em infrações contra ordem econômica: uma análise da jurisprudência do CADE na vigência da Lei 12.529/11.
por: Cauhy, Bárbara De’ Carli
Publicado em: (2021) -
Crimes econômicos: aspectos práticos e jurídicos
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2015) -
Crimes econômicos: aspectos práticos e jurídicos
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2015)