Documentos relacionados

• Revelia e prazo para o revel
  por: Alvim, José Eduardo Carreira
  Publicado em: (2013)
• Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault = Legal practices in the criminal field and the construction of truths in criminal persecution: a debate grounded on Michel Foucault
  por: Santos, Bruno Cavalcante Leitão, et al.
  Publicado em: (2019)
• A justiça penal negociada: como compatibilizar os direitos e garantias dos jurisdicionados com a ampliação dos acordos no ordenamento brasileiro = The negotiated criminal justice: how to make the rights and guarantees of those under jurisdiction compatible with the expansion of agreements in Brazilian legal system
  por: Granja, Gabriel Almeida, et al.
  Publicado em: (2024)
• Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante
  por: Naves, Nilson Vital, et al.
  Publicado em: (2010)
• O Ministério Público na Justiça consensual do acordo de não persecução penal = The Public Ministry in consensus Justice of the criminal non-persecution agreement
  por: Rodrigues, Isabel Christina Prazeres
  Publicado em: (2021)
• Confissão qualificada e sua compatibilização com a garantia fundamental de individualização da pena
  por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• O acordo de não persecução penal
  por: Silva, Marcelo Oliveira da
  Publicado em: (2021)
• Towards a legal framework for non-prosecution and deferred prosecution agreements in Nigeria = Rumo a um marco legal para acordos de não persecução e de acusação diferida na Nigéria
  por: Bello, Akeem Olajide
  Publicado em: (2022)
• Acordo de não persecução nos crimes eleitorais: aspectos controvertidos = Non-persecution agreement in electoral crimes: controversial aspects
  por: Melo, Carlos César Osório de, et al.
  Publicado em: (2024)
• O acordo de não persecução penal criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público - artigo 18 da Resolução n. 181/2017 : análise de sua compatibilidade constitucional
  por: Andrade, Flávio da Silva
  Publicado em: ([s.d)