Aspectos gerais e controvertidos do acordo de não persecução cível = General and contested aspects of the civil non-persecution agreement
por: Gomes Júnior, Luiz Manoel, et al.
Publicado em: (2022)
Aspectos gerais e controvertidos do acordo de não persecução cível = General and contested aspects of the civil non-persecution agreement
Na minha lista:
Principais autores: | Gomes Júnior, Luiz Manoel, Lima, Diogo de Araujo |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2022
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Aspectos gerais e controvertidos do acordo de não persecução cível = General and contested aspects of the civil non-persecution agreement
por: Gomes Júnior, Luiz Manoel, et al.
Publicado em: (2022) -
Acordo de não persecução nos crimes eleitorais: aspectos controvertidos = Non-persecution agreement in electoral crimes: controversial aspects
por: Melo, Carlos César Osório de, et al.
Publicado em: (2024) -
A improbidade administrativa e o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) como uma ferramenta de busca do interesse público: uma análise jurídica à luz do Pacote Anticrime e da Lei 14.230/2021 = Administrative improbity and the Civil Non-Prosecution Agreement (CNPA) as a public interest search tool: a legal analysis according to the Anti-Crime Package and Law 14.230/2021
por: Sugahara, Maria Fernanda Santos, et al.
Publicado em: (2023) -
O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
O acordo de não persecução penal e a tese da americanização do processo penal : análise epistemológica à luz da doutrina dos transplantes jurídicos de Máximo Langer
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Inconstitucionalidade material da confissão no acordo de não persecução penal = Material unconstitutionality of confession in the criminal non-persecution agreement
por: Silva, José Carlos Félix da, et al.
Publicado em: (2021) -
O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Towards a legal framework for non-prosecution and deferred prosecution agreements in Nigeria = Rumo a um marco legal para acordos de não persecução e de acusação diferida na Nigéria
por: Bello, Akeem Olajide
Publicado em: (2022)