Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and the protection of difuse rights: institutional consequence or political voluntarism?
| Principais autores: | Veloso, Roberto Carvalho, Martini, Letícia Moreira De |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1643702024-05-28 Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and the protection of difuse rights: institutional consequence or political voluntarism? Veloso, Roberto Carvalho Martini, Letícia Moreira De Ativismo judicial, doutrinas e controvérsias Ministério público, aspectos políticos Ministério público, competência Direitos difusos, proteção Autonomia dos poderes Creche municipal, construção, São Luís (MA), estudo de caso Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Ministério público (processo civil) Ministério público (processo penal) Direitos transpessoais Interesse difuso Interesse legítimo Interesses difusos Autonomia (direito constitucional) 2022-05-19T19:11:57Z 2022-05-19T19:11:57Z 2022 Artigo de revista Direito e Liberdade, Natal, v. 24, n. 1, p. 171-203, jan./abr. 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164370 pt-BR Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
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