Fundamentos da sanção no Direito Tributário = Foundations of the sanction in Tax Law
por: Nobre, Simone Cruz, et al.
Publicado em: (2022)
A derrotabilidade da regra tributária = The defeasibility of the tax rule
Na minha lista:
| Autor principal: | Fensterseifer, Wagner Arnold |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Fundamentos da sanção no Direito Tributário = Foundations of the sanction in Tax Law
por: Nobre, Simone Cruz, et al.
Publicado em: (2022) -
O “mínimo existencial” como condição de derrotabilidade de regras tributárias = The "existencial minimum" as a condition for defeasibility of tax rules
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2022) -
O Art. 23 da Lei n. 13.655/2018 e o estabelecimento de regras de transição como imposição do princípio da segurança jurídica no Direito Tributário = Article 23 of Law n. 13.655/2018 and the establishment of transition rules as imposition of legal certainty in Tax Law
por: Tagliari, Rafael Zanardo
Publicado em: (2022) -
Novos contornos interpretativos do Direito: da necessidade de revisão das normas que dispõem sobre interpretação e integração da legislação tributária
por: Hartmann, Stefan Espirito Santo
Publicado em: (2015) -
A interpretação dos direitos fundamentais: interpretar é argumentar por meio de princípios
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2013) -
Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023) -
Delegação onerosa da cobrança da dívida ativa de pequena monta = Delegation of small tax assets
por: Faganello, Rafael Albertoni
Publicado em: (2022) -
A tridimensionalidade do fato gerador e a evolução dos tipos constitucionais de competência tributária frente aos fenômenos da economia digital = The three-dimensional view of the taxable event and the constitutional taxation powers evolution in front of the digital economy facts
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022) -
Antinomia e a sistematicidade jurídica: uma aporética da lógica deôntica corrigível = Antinomy and legal systematic: the aporética on defeasible deontic logic.
por: Boaventura, Bruno J. R.
Publicado em: (2013) -
A norma no pragmatismo jurídico e a lógica do razoável: um paralelo da filosofia jurídica de Oliver Wendell Holmes e de Luis Recaséns Siches
por: Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em: (2023)