A derrotabilidade da regra tributária = The defeasibility of the tax rule

Autor principal:	Fensterseifer, Wagner Arnold
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Assuntos:	Princípio da segurança jurídica Hermenêutica Legislação tributária Obrigação tributária Princípio da razoabilidade Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Direito tributário, legislação Obrigação (direito tributário) Juízo da razoabilidade Juízo de razoabilidade
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Fundamentos da sanção no Direito Tributário = Foundations of the sanction in Tax Law
por: Nobre, Simone Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

O “mínimo existencial” como condição de derrotabilidade de regras tributárias = The "existencial minimum" as a condition for defeasibility of tax rules
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2022)

Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária
por: Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em: (2021)

Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária
por: Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em: (2021)

Novos contornos interpretativos do Direito: da necessidade de revisão das normas que dispõem sobre interpretação e integração da legislação tributária
por: Hartmann, Stefan Espirito Santo
Publicado em: (2015)

O Art. 23 da Lei n. 13.655/2018 e o estabelecimento de regras de transição como imposição do princípio da segurança jurídica no Direito Tributário = Article 23 of Law n. 13.655/2018 and the establishment of transition rules as imposition of legal certainty in Tax Law
por: Tagliari, Rafael Zanardo
Publicado em: (2022)

A interpretação dos direitos fundamentais: interpretar é argumentar por meio de princípios
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2013)

Interpretação no Direito Tributário: (re) constitucionalizando o art. 111 do CTN
por: Bollmann, Vilian
Publicado em: (2013)

Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023)

Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
por: Pereira, Roberto Codorniz Leite
Publicado em: (2022)

O acesso à jurisdição e a garantia do crédito-débito tributário para impugnar a execução fiscal: uma releitura hermenêutica
por: Leiria, Maria Lúcia Luz
Publicado em: (2013)

A derrotabilidade normativa no Direito Administrativo: o Artigo 22 da LINDB = Normative defeasibility in administrative law: Article 22 of LINDB
por: Araujo, Clarice von Oertzen de
Publicado em: (2021)

A derrotabilidade normativa no Direito Administrativo: o Artigo 22 da LINDB = Normative defeasibility in administrative law: Article 22 of LINDB
por: Araujo, Clarice von Oertzen de
Publicado em: (2021)

Antinomia e a sistematicidade jurídica: uma aporética da lógica deôntica corrigível = Antinomy and legal systematic: the aporética on defeasible deontic logic.
por: Boaventura, Bruno J. R.
Publicado em: (2013)

(Auto-)nomia do direito e linguagem: uma resposta hermenêutica para a conexão entre Direito Tributário e contabilidade = Autonomy of law and language: a hermeneutical response to the relationship between Tax Law and accounting
por: Rocha, Antônio
Publicado em: (2021)

Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por: Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em: (2006)

Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por: Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em: (2006)

A interpretação jurídica segundo o Código Civil
por: Amaral, Francisco
Publicado em: (2009)

Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

Expectativa de direito e confiança legítima: uma leitura pós-positivista
por: Ormond, Andréa Lúcia de Araújo Cavalcanti
Publicado em: (2014)

Expectativa de direito e confiança legítima: uma leitura pós-positivista
por: Ormond, Andréa Lúcia de Araújo Cavalcanti
Publicado em: (2014)

Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão
por: Oliveira, David Barbosa de
Publicado em: (2011)

Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão
por: Oliveira, David Barbosa de
Publicado em: (2011)

Abertura constitucional e segurança jurídica: uma primeira leitura sobre o PLS 349/2015 à luz do direito à educação = Opening constitutional and legal security: a first reading about PLS 349/2015 in a perspective of the education law
por: Diniz, Hirmínia Dorigan de Matos
Publicado em: (2018)

A utilização do ICMS "ecológico" como um instrumento de política pública para a manutenção do meio ambiente sustentável
por: Britto Neto, José Gomes
Publicado em: (2009)

Hermenêutica jurídica e concretização judicial
por: Silva, Maria de Fátima A. da
Publicado em: (2013)

Hermenêutica jurídica e concretização judicial
por: Silva, Maria de Fátima A. da
Publicado em: (2013)

Delegação onerosa da cobrança da dívida ativa de pequena monta = Delegation of small tax assets
por: Faganello, Rafael Albertoni
Publicado em: (2022)

A tridimensionalidade do fato gerador e a evolução dos tipos constitucionais de competência tributária frente aos fenômenos da economia digital = The three-dimensional view of the taxable event and the constitutional taxation powers evolution in front of the digital economy facts
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

A norma no pragmatismo jurídico e a lógica do razoável: um paralelo da filosofia jurídica de Oliver Wendell Holmes e de Luis Recaséns Siches
por: Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em: (2023)

Da "justeza dos nomes" à " justeza da resposta" constitucional
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2009)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

A solidariedade e o Direito Internacional contemporâneo: desafios à emergência de um princípio = Solidarity and contemporary international law: challenges to the emergence of a principle
por: Guimarães, Gabriel Braga, et al.
Publicado em: (2024)

Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2023)

Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2023)

Imposto de renda e capacidade contributiva: a periodicidade anual e mensal no IRPJ = Corporate income tax and ability to pay: the tax year and the tax month in the cit
por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

Os princípios numa perspectiva hermenêutica: novos diálogos com Nelson Saldanha
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2023)

O direito como ordem e hermenêutica: a filosofia do direito de Nelson Saldanha
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023)

A segurança jurídica na ordem tributária
por: Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais