Aspecto temporal do fato gerador do ITBI
por: Ferreira, Elaine Garcia
Publicado em: ([s.d)
Responsabilidade tributária por transferência do dever de pagar e por fato gerador alheio
Na minha lista:
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Aspecto temporal do fato gerador do ITBI
por: Ferreira, Elaine Garcia
Publicado em: ([s.d) -
A responsabilidade tributária do sócio administrador, por uma concepção subjetiva e solidária
por: Ribeiro Filho, Eduardo de Assis
Publicado em: ([s.d) -
Responsabilidade pessoal dos sócios por dívidas fiscais da pessoa jurídica
por: Silva, Sérgio André Rocha Gomes da
Publicado em: (2011) -
O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2019) -
O princípio constitucional da irretroatividade e a correta aplicação da lei de vigência do fato gerador do imposto de renda em face da jurisprudência oscilante do Supremo Tribunal Federal
por: Ribeiro, Rodrigo Araújo
Publicado em: (2009) -
ITBI, momento da ocorrência do fato gerador e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal
por: Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
Publicado em: (2022) -
Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para a frente : exclusão dos descontos incondicionais
por: Derzi, Misabel Abreu Machado, et al.
Publicado em: (2011) -
Fato gerador das contribuições sociais
por: Araújo, Luiz Carlos de, et al.
Publicado em: (2011) -
Educação e imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Considerações sobre o aspecto espacial do ISS e análise de constitucionalidade da Lei Complementar n. 157/2016 = Considerations about the location of service tax collection and the analysis of judicial review of Supplementary Law n. 157/2016
por: Tavares, Eduardo Sobral
Publicado em: (2022)