Documentos relacionados

• Considerações sobre o aspecto espacial do ISS e análise de constitucionalidade da Lei Complementar n. 157/2016 = Considerations about the location of service tax collection and the analysis of judicial review of Supplementary Law n. 157/2016
  por: Tavares, Eduardo Sobral
  Publicado em: (2022)
• Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para a frente : exclusão dos descontos incondicionais
  por: Derzi, Misabel Abreu Machado, et al.
  Publicado em: (2011)
• O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdênciarias no processo do trabalho
  por: Avelino, Antoniel Ferreira, et al.
  Publicado em: (2009)
• Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença
  por: Andrighi, Fátima Nancy
  Publicado em: (2005)
• Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho : aspectos controvertidos
  por: Feliciano, Guilherme Guimarães
  Publicado em: (2011)
• O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional
  por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
  Publicado em: (2023)
• Os grupos econômicos e o problema do fundamento legal da responsabilidade tributária = The corporate groups and the problem of the legal basis of tax liability
  por: Bergmann, Thomas Ribeiro
  Publicado em: (2022)
• A indenização por dano moral e o Imposto de Renda
  por: Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
  Publicado em: (2014)
• A incidência do IPI sobre produtos importados
  por: Silva, Eduardo Correia da
  Publicado em: (2015)
• A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
  por: Andrade, Thalis Ryan de
  Publicado em: (2013)