Aspectos da relativização da coisa julgada em matéria tributária: ação rescisória, isonomia e relações continuativas
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2011)
A interpretação razoável como excludente da culpabilidade no Direito Tributário sancionador
Na minha lista:
| Autor principal: | Bim, Eduardo Fortunato |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Aspectos da relativização da coisa julgada em matéria tributária: ação rescisória, isonomia e relações continuativas
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2011) -
O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2019) -
A praticidade como sinônimo de desconfiança e as margens de lucro fixas nos preços de transferência
por: Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em: (2014) -
A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais = The shared culpability as a principle established as a result of the abscence of the
basic human rights in the patrimonial crime rates
por: Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Publicado em: (2011) -
A cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar: sindicabilidade jurisdicional e tipicidade
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023) -
O princípio da culpabilidade como limite da pena
por: Bonchristiano, Ana Cristina Ribeiro
Publicado em: (2009) -
O erro de direito e o concurso de pessoas no anteprojeto de Código Penal de 1981
por: Luna, Everardo da Cunha
Publicado em: (2010) -
A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais
por: Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Publicado em: (2011) -
Fins da pena criminal : repressão e ou prevenção?
por: De Sanctis, Fausto Martin
Publicado em: ([s.d) -
A embriaguez alcóolica e a teoria da actio libera in causa
por: Ambrosio, Gabriele da Costa Frias
Publicado em: (2017)