id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-172548
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1725482024-05-28 O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco Castro, Júnior Ananias Direitos e garantias individuais, história. Assistência à família, Ouro Preto (MG) Assistência médica, Ouro Preto (MG) Direito à saúde, Ouro Preto (MG) Direitos econômicos e sociais. Saúde pública, Ouro Preto (MG) Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Liberdade pública Direito à proteção da saúde Direitos econômicos, sociais e culturais Direitos sociais e econômicos Direitos socioeconômicos 2023-02-21T15:35:06Z 2023-02-21T15:35:06Z 2014 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 203, p. 127-141, jul./set. 2014. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172548 pt-BR Senado Federal
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Direitos e garantias individuais, história.
Assistência à família, Ouro Preto (MG)
Assistência médica, Ouro Preto (MG)
Direito à saúde, Ouro Preto (MG)
Direitos econômicos e sociais.
Saúde pública, Ouro Preto (MG)
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Liberdade pública
Direito à proteção da saúde
Direitos econômicos, sociais e culturais
Direitos sociais e econômicos
Direitos socioeconômicos
spellingShingle Direitos e garantias individuais, história.
Assistência à família, Ouro Preto (MG)
Assistência médica, Ouro Preto (MG)
Direito à saúde, Ouro Preto (MG)
Direitos econômicos e sociais.
Saúde pública, Ouro Preto (MG)
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Liberdade pública
Direito à proteção da saúde
Direitos econômicos, sociais e culturais
Direitos sociais e econômicos
Direitos socioeconômicos
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Castro, Júnior Ananias
O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
format Artigo de revista
author Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Castro, Júnior Ananias
title O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
title_short O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
title_full O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
title_fullStr O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
title_full_unstemmed O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
title_sort o estado democrático de direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
publisher Senado Federal
publishDate 2023
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172548
_version_ 1806214225035526144
score 12,57598