A propriedade como direito fundamental: breves notas introdutórias
| Autor principal: | Leal, Roger Stiefelmann |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1729452024-05-28 A propriedade como direito fundamental: breves notas introdutórias Leal, Roger Stiefelmann Direito de propriedade Direitos e garantias individuais Função social da propriedade Propriedade, aspectos constitucionais Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública 2023-03-01T20:28:06Z 2023-03-01T20:28:06Z 2012 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 49, n. 194, p. 53-64, abr./jun. 2012. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172945 pt-BR Senado Federal |
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Direito de propriedade Direitos e garantias individuais Função social da propriedade Propriedade, aspectos constitucionais Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Leal, Roger Stiefelmann A propriedade como direito fundamental: breves notas introdutórias |
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