As medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do código de processo penal
por: Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em: (2011)
As medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do Código de Processo Penal
Na minha lista:
Autor principal: | Fernandes, Antonio Scarance |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
As medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do código de processo penal
por: Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em: (2011) -
O Código, as cautelares e o juiz das garantias
por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em: (2023) -
As medidas cautelares no projeto do novo CPP
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2017) -
Reforma do CPP: cautelares, prisão e liberdade provisória
por: Iennaco, Rodrigo
Publicado em: (2019) -
Il “doppio binario cautelare”: la tormentata disciplina degli automatismi stabiliti dall’art. 275 comma 3 C.P.P = Pre-trial detention and twin-track strategy: the troubled regulation of the automatisms established by Art. 275 para 3 C.C.P
por: Valentini, Elena
Publicado em: (2021) -
Busca e apreensão: prévia instauração do inquérito e representação pelas medidas cautelares = Search and seizure: preliminary investigation and representation for preventive injunctions
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2017) -
Medidas cautelares reais no Processo Penal brasileiro
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2017) -
Uma análise crítica dos requisitos que legitimam a ordem pública como fundamento da prisão preventiva = A critical analysis of the requirements that legitimate public order as the foundation of preventive detention
por: Facco, Guilherme Salvador Banzato, et al.
Publicado em: (2022) -
Os crimes contra a organização do trabalho na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022) -
A expansão do controle penal e a ressignificação do cárcere: o panorama de aplicação das medidas cautelares pessoais alternativas à prisão preventiva no Rio Grande do Sul = The expansion of penal control and the resignification of incarceration: an overview of the implementation of personal precautionary measures as alternatives to preventive detention in the state of Rio Grande do Sul
por: Cazabonnet, Brunna Laporte
Publicado em: (2018)