Direito público e privado, ordem pública e direito social

Autor principal:	Costa, Dilvanir José da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Direito público Direito privado Direitos econômicos e sociais Direitos econômicos, sociais e culturais Direitos sociais e econômicos Direitos socioeconômicos
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls
por: Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em: (2023)

O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2023)

A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
por: Taiar, Rogério
Publicado em: (2023)

Os direitos sociais na ordem jurídica brasileira
por: Machado, João de Lourdes Rezende
Publicado em: (2009)

Os direitos sociais na ordem jurídica brasileira
por: Machado, João de Lourdes Rezende
Publicado em: (2009)

O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social
por: Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em: (2023)

O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle of the retrocession of social rights and the sustainability of social rights: an analysis of the legal doctrine and of the portuguese constitutional court
por: Paiano, Biltis Diniz, et al.
Publicado em: (2024)

A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional: uma análise comparada
por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em: (2023)

O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais
por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em: (2023)

Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2023)

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por: Lins, Liana Cirne
Publicado em: (2023)

A regulação da propriedade imaterial na Constituinte de 87/88: direito à comunicação, direitos fundamentais e econômicos
por: Napolitano, Carlo José
Publicado em: (2023)

Scope and limits of judicialisation of the Constitutional Right to health in South Africa: an appraisal of key cases with particular reference to justiciability = Escopo e limite da judicialização do Direito Constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde
por: Ngwena, Charles
Publicado em: (2020)

Inclusão e exclusão: acesso aos direitos sociais nos países periféricos = Inclusion and exclusion: access to social rights in the peripheral countries
por: Ribeiro, Diógenes V. Hassan, et al.
Publicado em: (2023)

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
por: Santos, Fernando
Publicado em: (2023)

O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, et al.
Publicado em: (2023)

Os caminhos da cidadania: a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)
por: Moraes, Cristina de Cássia Pereira, et al.
Publicado em: (2023)

O regime dos direitos sociais
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2023)

A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental = The justiciability of the right to health in the international covenant on economic, social and cultural rights (ICESCR) through its dimension of environmental protection
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2020)

A contratualização do direito administrativo e do direito econômico
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A contratualização do direito administrativo e do direito econômico
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A contratualização do direito administrativo e do direito econômico
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A contratualização do direito administrativo e do direito econômico
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Cidadania e Direito do Trabalho
por: Pereira, Adilson Bassalho
Publicado em: (2008)

Direitos e garantias fundamentais do trabalhador e os Estados-Partes do Mercosul
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2023)

Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2013)

Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde
por: Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
Publicado em: (2013)

As normas constitucionais programáticas e a reserva do possível
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2023)

Pesquisa perfil social do servidor do STJ : relatório preliminar
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

O direito adquirido nas relações de Direito Privado e nas relações de Direito Público
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Diálogo social: su institucionalización, el desafio latente. El presente y el futuro del diálogo social analizado a través de la teoría de los juegos = Social dialogue: the institutionalization, latent challenge. The present and the future of social dialogue analyzed through the theory of the games
por: Venturino, Juan Francisco
Publicado em: (2014)

Função social no direito privado e constituição
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Apresentação [Caderno da Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS: homenagem a Clóvis Veríssimo do Couto e Silva - Coleção Direito Comparado II - Argentina e a Faculdade de Direito da UFRGS]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Prefácio [Os direitos sociais e o desenvolvimento emancipatório: globalização, crise do Estado-nação, flexibilização, mandado de injunção, proibição de retrocesso social e outros temas]
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)

Proteção internacional dos direitos do homem nos sistemas regionais americano e europeu: uma introdução ao estudo comparado dos direitos protegidos
por: Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em: (2023)

Regras de direito fundacional do Código Civil de 2002
por: Diniz, Gustavo Saad
Publicado em: (2023)

Decisões judiciais no processo de desenvolvimento: contribuições ao debate dos direitos sociais na execução de políticas públicas = Judicial decisions on the development process: contributions to the debate on social rights in the implementation of public policies
por: Barroso Filho, José
Publicado em: (2023)

Discurso [Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos: o Direito Público e o Direito Privado no limiar do século XXI: temas recorrentes, 3., 2006]
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2006)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais