Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões

Autor principal:	Marques Neto, Floriano de Azevedo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Concessão de serviços públicos Contrato administrativo Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Administração pública, contratação Contrato de direito público Contrato público
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em: (2007)

Breves considerações sobre transporte público urbano: as tarifas ou preços públicos e os limites ao controle jurisdicional do seu reajuste
por: Federighi, Wanderley José
Publicado em: (2023)

Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
por: Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

Os tribunais superiores e as concessões
por: Scartezzini, Jorge Tadeo Flaquer
Publicado em: (2008)

A concessão de crédito no Brasil e a interpretação dos contratos bancários pelo Superior Tribunal de Justiça = The credit concession in Brazil and the interpretation of bank contracts by the Superior Court of Justice
por: Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida
Publicado em: (2018)

Reflexões sobre a concessão de serviço público
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

O contrato de concessão de serviço público
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

A consensualidade no Direito Administrativo: acordos regulatórios e contratos administrativos
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2023)

Inconstitucionalidade da tributação na adoção inicial da Lei n. 12.973/2014 dos resultados oriundos de concessões de serviços públicos = The unconstitucional taxation of public service concession arrangements in the initial adoption of Law 12,973/2014
por: Miguita, Diego Aubin
Publicado em: (2022)

Financiamento e execução de projetos de infra-estrutura em parceria público-privada
por: Valente, Adriano Chaves
Publicado em: (2009)

Financiamento e execução de projetos de infra-estrutura em parceria público-privada
por: Valente, Adriano Chaves
Publicado em: (2009)

A nova lei de concessões de serviços públicos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

"A concessão de rodovias na jurisprudência do STJ"
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010)

Concessões sob a tutela da Lei n. 8.987, de 13.2.95
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2009)

O contrato na Adminitração Pública
por: Luz Filho, Heitor
Publicado em: (2025)

O impacto das decisões judiciais
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

O impacto das decisões judiciais
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

Mecanismos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos: definições e novas implicações com base na IN nº 05/2017
por: Melo, Thais Cavalcanti Silva de
Publicado em: (2018)

Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

Competência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

Contrato de concessão de serviços públicos, intervenção judicial e equilíbrio econômico-financeiro: a questão da assinatura básica de telefonia fixa
por: Barg, Anderson
Publicado em: (2013)

O ostracismo e os contratos administrativos: Direito e biologia evolutiva
por: Maia, Antonio Carlos do Amaral
Publicado em: (2023)

Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2015)

Presunção de singularidade na contratação de advogados pela Administração Pública e inaplicabilidade do dano in re ipsa nas ações de improbidade administrativa = Presumption of singularity in hiring lawyers by the Public Administration and inapplicability of damage in re ipsa in administrative improbity actions
por: Ferraz, Luciano
Publicado em: (2021)

O debate atual sobre o conceito de contrato administrativo e a administração dos riscos nos contratos de concessão (PPP) = The current discussion on the concept of administrative contracts and risk management on private-public partnership contracts (PPP)
por: Dourado, Pablo Zuniga
Publicado em: (2020)

Curso de Direito Administrativo [4. ed.]
por: Furtado, Lucas Rocha
Publicado em: (2014)

A gestão privada de unidades prisionais sob o ponto de vista do direito dos serviços públicos e do Direito Administrativo sancionador = Private management of prision units from the point of view of public services law and punitive Administrative Law
por: Oliveira, Caio Cezar Maia de
Publicado em: (2019)

A possibilidade do corte do fornecimento de energia elétrica em razão do inadimplemento pelo consumidor
por: Santana, Maurício Alves
Publicado em: (2010)

A lei de florestas públicas sob o crivo da política ambiental do poder público = Assesment of the public forest law by government environmental policy
por: Moreira, Júlio da Silveira
Publicado em: (2017)

A tutela do superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os reflexos no mínimo existencial = The protection of over-indebtedness and the performance of the Public Prosecutor’s Office in view of the reflexes of minimum existential
por: Castro, Ana Clara Ribeiro de Sousa
Publicado em: (2022)

Cessão de contratos administrativos: possibilidades e limites = Cession of administrative contracts: possibilities and limits
por: Sundfeld, Carlos Ari, et al.
Publicado em: (2021)

Arbitragem nos contratos da Administração Pública
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2021)

O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

A nova administração gerencial do Estado brasileiro e a prestação de serviços públicos de telecomunicações
por: Motta, Antonela Diana Luz Teixeira
Publicado em: (2023)

Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em: (2007)

O conceito de serviço público e as transformações do Estado contemporâneo
por: Cezne, Andrea Nárriman
Publicado em: (2023)

Permissão e concessão de serviço público
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2011)

Empresa criada com o fim específico de operar serviço público : possibilidade de terceirização : implicações tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

O modal rodoviário brasileiro e o precatório bilionário da Construtora Tratex S/A
por: Navarro, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais