A tutela recursal nas ações tributárias

Autor principal:	Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A tutela recursal nas ações tributárias
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2007)

A tutela recursal nas ações tributárias
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2007)

A tutela recursal nas ações tributárias
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2023)

Panorama atual da tutela provisória em ações tributárias
por: Bonomo Júnior, Aylton
Publicado em: ([s.d)

Da legalidade da antecipação de tutela contra o poder público : controle efetivo dos atos administrativos
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2007)

A efetividade do processo nas ações contra a Fazenda Pública
por: Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
Publicado em: (2014)

A técnica da tutela inibitória e a efetividade da prestação jurisdicional nas obrigações de fazer e de não fazer
por: Ribeiro, Kepler Gomes
Publicado em: (2010)

A técnica da tutela inibitória e a efetividade da prestação jurisdicional nas obrigações de fazer e de não fazer
por: Ribeiro, Kepler Gomes
Publicado em: (2010)

Limites objetivos para a concessão de medidas liminares em tutela antecipada
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Limites objetivos para a concessão de medidas liminares em matéria tributária em tutela cautelar e em tutela antecipatória
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A natureza jurídica da medida prevista no §6° do artigo 273 do Código de Processo Civil
por: Silva, Bruno Cesar Assis
Publicado em: (2022)

Doze problemas e onze soluções quanto à chamada “estabilização da tutela antecipada”
por: Sica, Heitor Vitor Mendonça
Publicado em: (2015)

A consulta tributária vinculante
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

As entidades sem fins lucrativos e a participação nos resultados
por: Gomes, Maria do Socorro Costa
Publicado em: ([s.d)

Ampliação da legitimidade, superando-se a individualidade restrita : ampliação das hipóteses de ações coletivas
por: Rocha, Fernando Antônio Dusi, et al.
Publicado em: ([s.d)

A interpretação aplicativa da legislação tributária
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos : análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

A manifesta inconstitucionalidade da substituição tributária "para frente", no ICMS
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2011)

Do princípio constitucional do contraditório: vertentes material e formal. À luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civil
por: Friede, Reis
Publicado em: (2014)

Do princípio constitucional do contraditório: vertentes material e formal. À luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civil
por: Friede, Reis
Publicado em: (2014)

A Lei 9.494, de 10 de setembro de 1997, e a nova disciplina da coisa julgada nas ações coletivas : inconstitucionalidade.
por: Vigliar, José Marcelo Menezes.
Publicado em: (2009)

A mandamentalidade da decisão cautelar
por: Schiefler-Fontes, Márcio
Publicado em: (2015)

A tutela de urgência na Jurisdição de Família. Cautelares. Tutela antecipada
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

A tutela de urgência na Jurisdição de Família. Cautelares. Tutela antecipada
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

Legitimação para as ações direcionadas à tutela coletiva
por: Lameirão, Mara Luzia
Publicado em: (2009)

Restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária e as decisões da Suprema Corte
por: Mattos, Aroldo Gomes de
Publicado em: (2011)

Tutela de urgência
por: Rocha, Eloisa Morsilla de Oliveira
Publicado em: (2008)

A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

Tutela provisória em matéria tributária
por: Gonçalves, Marcelo Barbi, et al.
Publicado em: ([s.d)

Tutela provisória
por: Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em: (2016)

Tópicos da reforma processual : supressão do efeito suspensivo da apelação, julgamento liminar de improcedência do pedido e uniformização da interpretação do direito federal nos juizados especiais estaduais
por: Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em: ([s.d)

A tutela inibitória no direito eleitoral e a prevenção ao abuso de poder
por: Baganha, Lisia Alves
Publicado em: (2025)

Parâmetros para o deferimento judicial de acesso à medicamentos: lições da relatoria do agravo regimental na suspensão de tutela antecipada n. 175/CE
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

A tutela provisória de urgência e os juizados especiais
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

A tutela de urgência na jurisdição de família: cautelares, tutela antecipada
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2005)

Do excessivo caráter aberto da Lei de improbidade administrativa
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2010)

Do excessivo caráter aberto da Lei de improbidade administrativa
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2010)

Do instituto da prescrição como fator impeditivo à instauração do Inquérito Civil Público e do posterior ajuizamento da ação de improbidade administrativa
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2013)

Prerrogativa de função dos conselheiros do Tribunal de Contas e a Lei n. 8.429/92 = Audit court counsellor's duty-related privileges and law no. 8,429/92
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais