Autor principal:	Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do Município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2009)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos: uma análise crítica = Legislative competence to the environment and the application of more restrictive standards as a method of conflict resolution: a critical analysis
por: Figueiró, Fabiana da Silva, et al.
Publicado em: (2018)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em: (2023)

Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o sistema de justiça: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Maranhão no período de 2015 a 2020 = The collective interests of environmental and urban protection and the justice system: the performance of the Judiciary and The Public Prosecutor’s Office of Maranhão in the period from 2015 to 2020
por: Martini, Letícia Moreira de
Publicado em: (2022)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units
por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2018)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
por: Almeida Junior, Antonio Borja de, et al.
Publicado em: (2013)

Água potável : degradação na área de proteção aos mananciais - extremo sul de São Paulo
por: Okahayashi, Neide Midori
Publicado em: (2010)

A ecologia e a sociedade de risco
por: Kotlinski, Ana Maria Benavides
Publicado em: (2011)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Educação ambiental : contribuições de Maturana na constituição de estados e atos intencionais ecológicos e humanistas
por: Cruz, Claudete Robalos da, et al.
Publicado em: (2011)

Reflexões sobre a centralização da competência jurisdicional em matéria ambiental em única vara com jurisdição em todo o território estadual : estudo do caso do estado do Ceará
por: Cunha Filho, Francisco Humberto
Publicado em: (2008)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000: suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo A. O.
Publicado em: (2013)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil: características e tendências
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz, et al.
Publicado em: (2023)

O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica = The environment in a risk society: the possibilities and limits of the rise of a new ecological culture
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

Las reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) de Brasil Y la Xarxa de Custòdia del Territori (XCT) de Catalunya como herramientas comunes para el desarrollo sostenible = As reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) do Brasil e a Xarxa de Custòdia del Território (XCT) da Catalunya como ferramentas comuns para o desenvolvimento sustentável = The private reserves of the natural assets of brazil (PRNA) and the Custody of Xarxa del Territori (XCT) da Catalunya ascommon tools for sustainable development
por: Prado, Rafael Clemente Oliveira do
Publicado em: (2018)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
por: Avelino, Anna Beatriz Nunes, et al.
Publicado em: (2013)

Organização faz diferença? : estruturas partidárias, filiados e voto em São Paulo nas eleições de 2010
por: Bizzarro Neto, Fernando Augusto, et al.
Publicado em: (2016)

O tributo como elemento eficaz na proteção e na conservação do meio ambiente
por: Oliveira, Adriano Enivaldo de, et al.
Publicado em: (2015)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente = Non-tariff trade barriers and international protection of the environment
por: Barros, Josieni Pereira de
Publicado em: (2011)

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental = The civil liability of State regarding environmental license grant
por: Pagel, Rogério
Publicado em: (2018)

A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável = The importance of holistic consumer perceptions of support as a society lasting
por: Porto, Antonio Augusto Cruz, et al.
Publicado em: (2013)

Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2011)

A polissemia do termo “área protegida” e os conceitos da CDB e da UICN = The polysemy of the term “protected area” and the corresponding CBD and IUCN concepts
por: Leite, André O.
Publicado em: (2021)

Indigenous protagonism in Roraima and environment guardianship inside the São Marcos indigenous land = Protagonismo indígena em Roraima e a tutela do meio ambiente na terra indígena São Marcos
por: Camargo, Serguei Aily Franco de, et al.
Publicado em: (2018)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso Especial nº 1.594.361 = The responsibility of the municipalities in concretization of the environmental and urban issues in the urban soil parcelment and its nuances in the Special Remedy Nº 1.594.361
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2018)

Sistema jurídico da R.E.D.D na Caatinga pernambucana = Legal system of R.E.D.D in Caatinga of Pernambuco
por: Reis Neto, Afonso Feitosa, et al.
Publicado em: (2019)

O acesso e a efetividade da Justiça Ambiental
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

A importância das novas mídias na proteção do meio ambiente em face da crise ambiental
por: Nunes, Denise Silva
Publicado em: (2013)

Proteção ao meio ambiente : adaptação do município de Londrina ao artigo 23, VI, da Constituição Federal = Environmental protection : the legal adaptation of Londrina towards article 23, VI, of the Federal Constittution
por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2008)

Criação de municípios após a edição da Emenda Constitucional nº 15, de 1996 : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e avaliação da viabilidade legislativa de saneamento das irregularidades decorrentes dos processos emancipatórios
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2009)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de Áreas de Preservação Permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2018)

Mata atlântica: as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
por: Scardua, Fernando Paiva, et al.
Publicado em: (2023)

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais