Planos econômicos, direito adquirido e FGTS
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)
Planos econômicos, direito adquirido e FGTS
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Zavascki, Teori Albino |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2005
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Planos econômicos, direito adquirido e FGTS
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
Planos econômicos, direito adquirido e FGTS
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007) -
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2014) -
O real e o plano de estabilização econômica : a medida provisória n. 542/94
por: Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-2011
Publicado em: (2009) -
Princípios de direito : princípio jurídico : Direito do Trabalho
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2010) -
A reforma monetária e a retenção dos ativos líquidos no Plano Brasil Novo
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2023) -
Cautelares e liminares no campo econômico
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010) -
Pedido de desistência de intervenção individual em ação civil pública: correção de saldo do FGTS.
por: Venturi, Elton
Publicado em: (2010) -
Extinto o contrato de trabalho, qual será o prazo para reclamar os depósitos do FGTS?
por: Araújo, Luciano
Publicado em: (2008) -
O sucesso continuado da primeira reforma monetária da história brasileira feita em regime verdadeiramente democrático
por: Oliveira, Marcos Cavalcante de
Publicado em: (2013)