A iniciativa das leis pelo Tribunal de Contas

Autor principal:	Vieira, Raimundo de Menezes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A iniciativa das leis pelo Tribunal de Contas
por: Vieira, Raimundo de Menezes
Publicado em: (2010)

A inelegibilidade da rejeição de contas dos gestores públicos : incidência da inelegibilidade na hipótese de rejeição das contas de gestão dos chefes do Poder Executivo pelos Tribunais de Contas
por: Mello, Ruy Nestor Bastos, et al.
Publicado em: (2021)

O Tribunal de Contas e a Justiça Eleitoral
por: Menezes, Edloy
Publicado em: (2019)

A iniciativa das leis pelo Tribunal de Contas
por: Vieira, Raimundo de Menezes
Publicado em: (2010)

Tribunal de Contas : o valor de suas decisões
por: Vieira, Raimundo de Menezes
Publicado em: (2009)

A questão institucional brasileira e o papel dos Tribunais de Contas na defesa dos recursos públicos
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2007)

A prescrição no julgamento das contas de gestores públicos e a inelegibilidade advinda das cortes de contas
por: Alves, Laura Marques dos Santos Fernandes
Publicado em: (2025)

A inelegibilidade do prefeito por rejeição das contas : órgão competente
por: Ramos, Denis Damasceno
Publicado em: (2019)

A inelegibilidade do prefeito por rejeição das contas : órgão competente
por: Ramos, Denis Damasceno
Publicado em: (2019)

A inelegibilidade do prefeito por rejeição das contas : órgão competente
por: Ramos, Denis Damasceno
Publicado em: (2019)

O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em: (2025)

A ampliação do exercício do direito de denúncia junto aos tribunais de contas
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: ([s.d)

Lei orgânica e o regimento interno do TCU : reserva de iniciativa e adequação da espécie normativa
por: Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em: (2020)

O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em: (2010)

Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contras: pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, à luz das alterações advindas da minirreforma eleitoral da lei da ficha limpa
por: Porto, Eduardo Vaz
Publicado em: (2015)

Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contras: pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, à luz das alterações advindas da minirreforma eleitoral da lei da ficha limpa
por: Porto, Eduardo Vaz
Publicado em: (2015)

Notas à margem das decisões do Tribunal de Contas da União sobre o alcance da incompatibilidade do art. 54, II, "a", da Constituição da República
por: Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em: (2009)

A desaprovação das contas de campanha e a quitação eleitoral : a evolução do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral
por: Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
Publicado em: (2016)

A desaprovação das contas de campanha e a quitação eleitoral : a evolução do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral
por: Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
Publicado em: (2016)

A competência para apreciação das contas prestadas pelo chefe do Poder Executivo : o controle do poder pelo poder, uma questão de representatividade
por: Trindade Junior, Wilson
Publicado em: (2020)

A competência para julgamento das contas do Poder Executivo e a inelegibilidade decorrente de sua rejeição : posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal
por: Nascimento, Leandro Maciel do
Publicado em: (2021)

A competência para o julgamento das contas de convênio geridas por ex-prefeitos
por: Fanucchi, Claudia Lúcia Fonseca
Publicado em: (2019)

A Lei 9.504/97 e a prestação de contas das campanhas eleitorais
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

A Lei 9.504/97 e a prestação de contas das campanhas eleitorais
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Tribunal de Contas e as deliberações sôbre o julgamento da legalidade das concessões
por: Affonso, Sebastião Baptista
Publicado em: (2010)

O papel dos tribunais de contas e o desenvolvimento nacional
por: Mello, José Luiz de Anhaia
Publicado em: (2024)

Aspectos relevantes da inelegibilidade da alínea 'g' do art. 1º, I, da LC nº 64/90
por: Peccinin, Luiz Eduardo
Publicado em: (2021)

O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder após o advento da Lei nº 12.618/2012 e a institucionalização normativa das FUNPRESPS - (FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-LEG E FUNPRESP-JUD)
por: Machado, Lunas da Silva
Publicado em: (2017)

Inelegibilidade por rejeição de contas : análise pragmática à luz da jurisprudência do TSE e do STF
por: Barbosa, Marcela Vila Nova de Almeida
Publicado em: (2021)

Inelegibilidade por rejeição de contas : análise pragmática à luz da jurisprudência do TSE e do STF
por: Barbosa, Marcela Vila Nova de Almeida
Publicado em: (2021)

Inelegibilidade por rejeição de contas : análise pragmática à luz da jurisprudência do TSE e do STF
por: Barbosa, Marcela Vila Nova de Almeida
Publicado em: (2021)

A Lei de Responsabilidade Fiscal e o papel dos Tribunais de Contas: crítica à separação de poderes
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2007)

O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União: da Súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal ao Mandado de Segurança n. 35.410/DF
por: Costa, Bruno Tsugami Dalla
Publicado em: (2022)

O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União: da Súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal ao Mandado de Segurança n. 35.410/DF
por: Costa, Bruno Tsugami Dalla
Publicado em: (2022)

Os tribunais de contas e sua importância institucional: origem: os tribunais de contas nas constituições da Alemanha, Argentina, Chile, Espanha e Portugal: relação, no Brasil, com a Lei de Responsabilidade Fiscal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Os acordos coletivos celebrados pelas sociedades de economia mista e a fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina : notas para uma discussão
por: Atche, Elusa Cristina Costa Silveira
Publicado em: (2008)

As funções extrafiscalizatórias das prestações de contas eleitorais : uma análise à luz da democracia representativa
por: Greco, Patrícia Gasparro Sevilha
Publicado em: (2024)

A autonomia dos tribunais de contas e a Lei da Ficha Limpa
por: Carvalho Junior, Jonas Lopes de
Publicado em: (2021)

A prestação e aprovação das contas de campanha como condição de elegibilidade
por: Ribeiro, Maurício
Publicado em: (2017)

A prestação e aprovação das contas de campanha como condição de elegibilidade
por: Ribeiro, Maurício
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais