Webinário: A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil
por: Webinário: A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil (2021)
Publicado em: (2021)
Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade
Na minha lista:
| Autor principal: | Dias, Maria Berenice |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Webinário: A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil
por: Webinário: A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil (2021)
Publicado em: (2021) -
Lei Maria da Penha: aspectos penais à luz da Constituição
por: Santos, Isadora Waleska Oliveira
Publicado em: (2016) -
Lei Maria da Penha: aspectos penais à luz da Constituição
por: Santos, Isadora Waleska Oliveira
Publicado em: (2016) -
A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha sob o prisma da igualdade constitucional
por: Freitas, Aldilene Vieira de, et al.
Publicado em: (2013) -
Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa: uma relação paradoxal? = “Maria da Penha” Law and Restorative Justice: a paradoxical relation?
por: Ferreira, Carolina Costa, et al.
Publicado em: (2020) -
Recomendação 124 (CNJ)/2022
Publicado em: (2022) -
Súmula vinculante e direito à igualdade
por: Maués, Antonio Moreira, et al.
Publicado em: (2008) -
Breves críticas e comentários à Lei 11.340/06 e inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
por: Costa, Ana Carolina Garcia, et al.
Publicado em: (2010) -
A aplicação da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia Covid-19
por: A aplicação da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia Covid-19 (2020)
Publicado em: (2020) -
Disputando a aplicação das leis : a constitucionalidade da Lei Maria da Penha nos tribunais brasileiros
por: Rodriguez, José Rodrigo, et al.
Publicado em: (2013)