A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
por: Sales, Stenio Santos
Publicado em: (2022)
Imunidade tributária das entidades de assistência social: a tensão entre a norma constitucional e os óbices burocráticos = Tax immunity for charitable entities of social assistance: the tension between the constitutional norm and the bureaucratic barriers
Na minha lista:
Principais autores: | Beltrão, Demétrius Amaral, Kallás Filho, Elias, Guimarães, Henrique Cassalho |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2023
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
por: Sales, Stenio Santos
Publicado em: (2022) -
Imunidades em tempos de crise fiscal = Tax immunities in times of fiscal crisis
por: Vasconcelos, Pedro
Publicado em: (2020) -
Imunidade do ITBI na integralização de capital = Tax immunity of ITBI in corporate capital pay-up
por: Néas, Fillipe Leal Leite
Publicado em: (2021) -
O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios Celular sob o prisma do princípio da livre concorrência = The impossibility of the reciprocal tax immunity in favor of Correios Celular under the principle of free competition
por: Ferraz, André Santos
Publicado em: (2022) -
A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in
por: Follador, Guilherme Broto, et al.
Publicado em: (2022) -
A Lei Complementar n. 160, de 2017, como norma regulamentadora da imunidade recíproca sobre o aproveitamento de benefícios fiscais estaduais = The Supplementary Law n. 160/2017 as an immunity regulator of the investment subsidies use conceded by the states and the federal district
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022) -
A desoneração fiscal nas operações com livros na reforma tributária brasileira: entre a efetividade e a função simbólica do Direito Tributário = Tax relief for books in Brazilian tax reform: between effectiveness and the symbolic function of Tax Law
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2022) -
O ICM em face da imunidade das instituições de assistência social
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2010) -
A manifesta inconstitucionalidade da substituição tributária "para frente", no ICMS
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2011) -
Validade da norma jurídica: entre o Direito Vivo de Ehrlich e o Normativismo Jurídico de Kelsen = Validity of the legal norm: between Ehrilich’s living law and Kelsen’s legal normativism
por: Cubas Júnior, José Raul, et al.
Publicado em: (2023)