A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro
por: Ponte, Antônio Carlos da
Publicado em: (2009)
Falso testemunho no procedimento do júri
Descreve os problemas e as conseqüências oriundas do falso testemunho verificado no decorrer do procedimento do júri.
Na minha lista:
Autor principal: | Ponte, Antonio Carlos da |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2008
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro
por: Ponte, Antônio Carlos da
Publicado em: (2009) -
Da competência para julgamento e da aplicação de institutos despenalizadores após a desclassificação no procedimento do júri
por: Paes, Eudóxio Cêspedes
Publicado em: (2009) -
Da competência para julgamento e da aplicação de institutos despenalizadores após a desclassificação no procedimento do júri
por: Paes, Eudóxio Cêspedes
Publicado em: (2009) -
O questionário no plenário do júri
por: Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em: (2009) -
Tribunal do júri : modificação adaptativa para uma nova realidade social
por: Freitas, Pedro Pia de
Publicado em: (2008) -
Jury
por: Whitaker Filho, Firmino Antonio da Silva
Publicado em: (2009) -
Leis inconstitucionaes e reaccionarias : esboço de psychologia politica a proposito das leis suppressivas do jury e da lei n. 1785 de 28 de novembro de 1907
por: Carvalho, Alberto de.
Publicado em: (2018) -
Comentários à Lei n. 11.689/08: procedimento do tribunal do júri
por: Leite, Maurílio Moreira
Publicado em: (2015) -
O sigilo das votações e não dos votos (Artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea "b", da Constituição Federal) e o novo procedimento do júri (Lei nº 11689/08 - Artigo 483 do Código de Processo Penal)
por: Miranda, Luis Carlos de
Publicado em: (2016) -
Aplicação da regra do artigo 366 do Código de Processo Penal nos processos da competência do tribunal do júri: (uma questão controvertida)
por: Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em: (2013)