Documentos relacionados

• A renovação do direito de propriedade
  por: Mattietto, Leonardo
  Publicado em: (2023)
• A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends
  por: Siqueira, Marcelo Sampaio, et al.
  Publicado em: (2023)
• Propriedade e domínio: uma releitura à luz do princípio da função social
  por: Freitas Netto, Roberta de
  Publicado em: (2008)
• Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
  por: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
  Publicado em: (2023)
• Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrativo : cabimento de mandado de segurança
  por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
  Publicado em: (2008)
• Evolução do conceito de propriedade: da “função social” à “função estrutural” = Evolución del concepto de propriedad: de la "función social" a la "función estructural"
  por: Pellerino, Giovanni
  Publicado em: (2018)
• Direitos de vizinhança e política urbana
  por: Carvalho Filho, José dos Santos
  Publicado em: (2013)
• Ensaio de delimitação da natureza jurídica do instituto regulado pelo Art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código Civil = The legal nature delimitation analysis of the institute regulated in §§ 4º and 5º of Art. 1.228 of the Civil Code
  por: Machado, Gisele Fernandes
  Publicado em: (2021)
• Limitações ao direito de propriedade = Limitations on property rights
  por: Harada, Kiyoshi
  Publicado em: (2021)
• Desapropriação e função social da propriedade : um estudo sobre a natureza da desapropriação por descumprimento da função social da propriedade na Constituição de 1988
  por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
  Publicado em: ([s.d)