O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)
O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
Na minha lista:
Autor principal: | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023) -
Tratado, governo e congresso: a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
por: Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em: (2023) -
Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil
por: Rezek, Francisco
Publicado em: (2023) -
O Direito Internacional e o Poder Legislativo na condução da política externa
por: Lima, Janice de Carvalho
Publicado em: (2023) -
O estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes
por: Harger, Marcelo
Publicado em: (2015) -
Os tratados internacionais como elemento disciplinador das relações entre estados : o trâmite no Brasil
por: Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco
Publicado em: (2007) -
Os tratados internacionais como elemento disciplinador das relações entre estados : o trâmite no Brasil
por: Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco
Publicado em: (2007) -
O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2007) -
O Tribunal Penal Internacional: integração ao Direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023) -
A repercussão internacional da Constituição brasileira de 1988: alguns fragmentos
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)