O direito adquirido de todos nós
por: Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em: (2009)
Aposentadoria : direito patrimonial
Analisa a natureza jurídica da aposentadoria, como sendo de direito patrimonial, e que uma vez adquirida não sofre os efeitos da reforma constitucional.
Na minha lista:
| Autor principal: | Abreu, Cesar Augusto Mimoso Ruiz |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O direito adquirido de todos nós
por: Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em: (2009) -
Juiz brasileiro, um cidadão
por: Abreu, Cesar Augusto Mimoso Ruiz
Publicado em: (2009) -
Aposentadoria e Direito Adquirido
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005) -
Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004
por: Ibrahim, Fábio Zambitte, et al.
Publicado em: (2011) -
Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade
por: Dantas, Ivo
Publicado em: (2011) -
O direito adquirido e as contribuições previdenciárias
por: Martins, Bruno Sá Freire
Publicado em: (2011) -
Reforma da previdência e direito adquirido
por: Carvalho, Maria Amélia Almeida Senos de
Publicado em: ([s.d) -
O regime previdenciário dos servidores públicos civis após a emenda constitucional de nº 41/03
por: Sette, André Luiz Menezes Azevedo
Publicado em: (2009) -
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido
por: Lima, Jesus Costa
Publicado em: (2011) -
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido
por: Lima, Jesus Costa
Publicado em: (2011)