Reforma administrativa: a emenda n. 19/98
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)
Os servidores públicos e a reforma administrativa constitucional
Aborda a reforma administrativa constitucional no âmbito municipal e estadual e versa sobre a criação de regime jurídico próprio para estas esferas administrativas.
Na minha lista:
Autor principal: | Rigolin, Ivan Barbosa |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Reforma administrativa: a emenda n. 19/98
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007) -
Aposentadoria dos servidores públicos e a legitimidade do regime contributivo da emenda constitucional n. 20
por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado em: (2011) -
A dignidade da pessoa humana na administração pública : a democratização do atendimento ao cidadão
por: Menezes Filho, Raimundo
Publicado em: (2010) -
A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública
por: Guimarães Filho, João Rodrigues
Publicado em: (2006) -
A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública
por: Guimarães Filho, João Rodrigues
Publicado em: (2006) -
Doação de área municipal se rege pela legislação local : aperfeiçoamento da doação e exigibilidade dos encargos : a doutrina
por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2011) -
A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdenciária dos inativos pela proposta de emenda à Constituição (PEC) n. 67/03
por: Kaufmann, Marcus de Oliveira
Publicado em: (2011) -
Função administrativa, estabilidade e princípio da neutralidade : alguns apontamentos sobre a reforma administrativa
por: Soares, Fabiana de Menezes
Publicado em: (2007) -
A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
por: Derzi, Heloisa Hernandez
Publicado em: (2011) -
A prerrogativa de foro nas ações de improbidade administrativa (1992-2004)
por: Oliveira, Isabela Boechat Baptista Bastos de
Publicado em: (2009)