Controvérsias sobre a constitucionalidade do art. 19 da Lei 11.033/04
por: Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em: (2009)
Controvérsias sobre a constitucionalidade do art. 19 da Lei 11.033/04
Trata de direito previdenciário, argumentando sobre a constitucionalidade da Lei 11.033/04, concluindo que há razões que evidenciam a constitucionalidade dessa lei.
Na minha lista:
Autor principal: | Miranda, Danilo Ribeiro |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Controvérsias sobre a constitucionalidade do art. 19 da Lei 11.033/04
por: Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em: (2009) -
Análise da seguridade social brasileira ante a teoria da igualdade de recursos
por: Pimenta, Alex de Araújo, et al.
Publicado em: (2014) -
Análise constitucional da delação premiada = The constitutional analysis of plea bargaining
por: Silveira, Eraldo Ribeiro Aragão
Publicado em: (2019) -
Inconstitucionalidade do art. 4. da lei complementar n. 70/91
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: (2009) -
“Mutação à brasileira”: uma análise empírica do art. 52, X, da Constituição = “Brazilian mode mutation”: an empirical analysis Of the article 52, X, of the 1988 Constitution
por: Santos, Carlos Victor Nascimento dos
Publicado em: (2016) -
A função tributária: por uma efetiva função social do tributo
por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em: (2023) -
Cofins : considerações sobre sua constitucionalidade à luz das alterações introduzidas pela lei 9.718/98
por: Mattos, Eloá Alves Ferreira de
Publicado em: ([s.d) -
Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97
por: Santos, Gilberto Batista dos, et al.
Publicado em: (2009) -
O devido processo legal constitucional e a equidade. A inconstitucionalidade do parágrafo único do Art. 140 do CPC
por: Vargas, Jorge de Oliveira
Publicado em: (2022) -
A função tributária : por uma efetiva função social do tributo
por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em: (2008)