Arguição de inconstitucionalidade em recurso especial
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Franciulli Netto, Domingos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-210612024-05-28 Arguição de inconstitucionalidade em recurso especial Franciulli Netto, Domingos Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Arguição de inconstitucionalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Recurso especial, Brasil Controle difuso Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Palestra proferida na 2° Semana Jurídica, promovida pelo Núcleo Regional de Bauru da Escola Paulista da Magistratura, no auditório da OAB/Bauru, em 27 de abril de 2001. Discute os pontos sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, dos demais tribunais e juízes de primeiro grau para o exame da constitucionalidade das normas. Argumenta acerca dos recursos destinados a decidir questões de direito infraconstitucional. Considera a arguição e ação direta da inconstitucionalidade. 2009-05-06T14:17:56Z 2009-05-06T14:17:56Z 2001 2003 Artigo de revista Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 13, n. 2, p. 177-194, jul./dez. 2001. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 99, n. 366, p. 71-81, mar./abr. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21061 pt_BR Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Superior Tribunal de Justiça |
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Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Arguição de inconstitucionalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Recurso especial, Brasil Controle difuso Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade |
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