A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP
por: Adiers, Leandro Bittencourt
Publicado em: (2009)
A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP
- Disponível também nas seguintes publicações:
Na minha lista:
| Autor principal: | Adiers, Leandro Bittencourt |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP
por: Adiers, Leandro Bittencourt
Publicado em: (2009) -
A efetividade dos direitos fundamentais (art. 5º da Constituição Federal) e o princípio da razoabilidade das leis : a atuação do Ministério Público
por: Bolque, Fernando César
Publicado em: (2009) -
A garantia constitucional do devido processo legal
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: (2009) -
Princípios e garantias constitucionais do processo
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005) -
Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
por: Pinheiro, Guilherme César
Publicado em: (2022) -
Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
por: Pinheiro, Guilherme César
Publicado em: (2022) -
O direito de ser bem acusado, ou nem tudo pode numa acusação
por: Guedes, Néviton
Publicado em: (2017) -
A eficácia e a aplicabilidade dos direitos fundamentais e sua incidência no âmbito da autonomia privada
por: Marques, Carla Albuquerque
Publicado em: (2012) -
As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das Cortes Constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial = Police frisk/search and the Miranda v. Arizona (1966) case: institutional violence and the role of Constitutional Courts in assuring right to counsel during police investigation
por: Carvalho, Gabriela Ponte, et al.
Publicado em: (2018) -
Que tratamento tem sido dado ao princípio constitucional do contraditório pelos tribunais administrativos fiscais?
por: Rodrigues, Raphael Silva
Publicado em: (2012)