A responsabilidade patrimonial do Estado na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Analisa aspectos relevantes, considernado a ótica do Supremo Tribunal Federal, quanto à responsabilidade criminal e civil dos servidores públicos.

Autor principal:	Monte Alegre, José Sérgio
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Responsabilidade patrimonial, Brasil Dano patrimonial, Brasil Servidor público, responsabilidade, Brasil Imunidade parlamentar, Brasil Dano material Sinistro Agente público
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A responsabilidade patrimonial do Estado na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Monte Alegre, José Sérgio
Publicado em: (2009)

Responsabilização do estado por desaparecimento de ativista político [jurisprudência]
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade do Estado por danos sofridos pelos alunos em estabelecimentos públicos de ensino
por: Hoffmann, Vanessa de Lazzari
Publicado em: (2013)

Uso e ocupação do solo como fator de produção de geração de riqueza e a degradação do meio ambiente causando dano moral
por: Campos Neto, José Augusto
Publicado em: (2011)

Indenização por dano moral : evolução da jurisprudência
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2006)

A responsabilidade civil e o novo código
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2008)

O nexo da causalidade na responsabilidade patrimonial do Estado
por: Siqueira, Bruno Luiz Weiler
Publicado em: (2007)

Existem danos morais reflexos?
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: (2014)

A reparação do dano moral
por: Pedroso, Antônio Carlos de Campos
Publicado em: (2009)

Defesa civil : problemática da ocupação das encostas da Serra do Mar
por: Milaré, Édis, et al.
Publicado em: (2009)

Responsabilidade patrimonial do Estado-Juiz = Patrimonial responsibility of the State-Judy
por: Fachin, Zulmar Antonio
Publicado em: (2008)

Observações sobre a responsabilidade patrimonial do Estado
por: Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em: (2009)

A obrigatoriedade da denunciação da lide nas demandas resultantes da responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por danos causados a terceiros
por: Marques, João Batista
Publicado em: (2023)

A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2011)

A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2008)

Responsabilização do estado por desaparecimento de ativista político [jurisprudência]
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

O dano: responsabilidade civil
por: Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade
Publicado em: (2014)

A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2005)

A obrigatoriedade da denunciação da lide nas demandas resultantes da responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por danos causados a terceiros
por: Marques, João Batista
Publicado em: (2007)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

A responsabilidade no novo código civil e o direito do trabalho
por: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicado em: (2008)

A responsabilidade civil extracontratual decorrente da conduta omissiva do estado : abordagem doutrinário-jurisprudencial
por: Camargos, Jadir da Fonseca
Publicado em: (2011)

Competência para julgar ação de indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho ou doença profissional
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2010)

Cadete Lapoente : morte em treinamento:Academia Militar das Agulhas Negras
Publicado em: ([s.d)

Acidente do trabalho, guerra civil e unidade de convicção
por: Melhado, Reginaldo
Publicado em: (2013)

As ações de danos material e moral decorrentes de acidentes do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da Justiça do Trabalho
por: Melo, Raimundo Simão de
Publicado em: (2013)

Responsabilidade extracontratual do Estado: por que condenamos o Estado e o que isso diz das nossas expectativas em relação comportamento administrativo?
por: Nery, Ana Rita de Figueiredo
Publicado em: (2021)

Punitive damages e sua aplicabilidade no Brasil
por: Araújo Filho, Raul
Publicado em: (2014)

Punitive damages e sua aplicabilidade no Brasil
por: Araújo Filho, Raul
Publicado em: (2014)

Consumidor.gov.br: a exigência de utilização da plataforma digital de solução adequada de conflitos antes do ajuizamento de ação de consumo como fator de eficiência do Poder Judiciário, à luz da análise econômica do Direito
por: Figueiredo, Bianca Fernandes
Publicado em: (2021)

A imunidade tributária recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Gamba, Luísa Hickel
Publicado em: (2014)

Da responsabilidade civil do Estado
por: Ferreira Filho, Manoel Caetano
Publicado em: (2010)

Os direitos da personalidade
por: Reis, Clayton
Publicado em: (2013)

Responsabilidade civil do Estado
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

Responsabilidade civil do Estado
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

Das condutas praticadas por agentes políticos como causa excludente de responsabilidade civil do Estado
por: Sousa, Guilherme Carvalho e
Publicado em: (2009)

A responsabilidade civil objetiva e subjetiva do estado
por: Cavalieri Filho, Sergio
Publicado em: (2013)

Algumas considerações sobre os reflexos do novo código civil no direito do trabalho
por: Pancotti, José Antonio
Publicado em: (2008)

A tutela jurisdicional civil da honra objetiva do Ministério Público na hipótese de abuso (ou de não incidência) da imunidade material parlamentar: uma contribuição ao estudo das tutelas de prevenção do ilícito e de repressão do dano
por: Maranhão, Clayton
Publicado em: (2008)

A nova inviolabilidade parlamentar : um estudo de sua construção jurisprudencial no Brasil
por: Abreu, Dã Filipe Santos de
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais