Documentos relacionados

• Revisão do decênio da Reforma Penal (1985-1995) : considerações sobre a execução provisória da sentença penal
  por: Kuehne, Maurício
  Publicado em: (2009)
• Revisão do decênio da Reforma Penal (1985-1995) : considerações sobre a execução provisória da sentença penal
  por: Kuehne, Maurício
  Publicado em: (2009)
• A execução penal
  por: Kuehne, Maurício
  Publicado em: (2009)
• Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional execution of the sentence in the light of the Federal Supreme Court jurisprudence
  por: Sales, Ludmilla Tavares Daier de
  Publicado em: (2018)
• A prisão em decorrência de sentença penal, condenatória recorrível
  por: Jardim, Afrânio Silva
  Publicado em: (2009)
• O juiz e a execução penal = The judge and the penal execution
  por: Kuehne, Maurício
  Publicado em: (2022)
• A execução provisória da condenação do júri segundo a Constituição e o Estado de Direito = The provisory enforcement of the jury sentence under the Brazilian Constitution and the rule of Law
  por: Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, et al.
  Publicado em: (2021)
• A reforma do Código de Processo Penal
  por: Tourinho Filho, Fernando da Costa
  Publicado em: (2018)
• A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
  por: Tavares, Marcel Santos
  Publicado em: (2019)
• Algumas considerações sobre a coisa julgada no direito processo penal
  por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
  Publicado em: ([s.d)