Da publicidade e sua disciplina no CDC
por: Narchi, Edney G.
Publicado em: (2009)
Da publicidade e sua disciplina no CDC
Observa os dispositivos que versam acerca da publicidade no âmbito do Código de Defesa do Consumidor e seus lineamentos. Discute, no que tange ao controle legal da publicidade, sobre a competência de Estados e Municípios para fiscalizar e controlar a publicidade enquanto a lei (regional ou local) n...
Na minha lista:
Autor principal: | Narchi, Edney G. |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Da publicidade e sua disciplina no CDC
por: Narchi, Edney G.
Publicado em: (2009) -
A categoria jurídica de ‘consumidor-criança’ e sua hipervulnerabilidade no mercado de consumo brasileiro
por: Carvalho, Diógenes Faria de, et al.
Publicado em: (2015) -
A publicidade e o direito de consumidor
por: Nunes, Luiz Antônio
Publicado em: (2009) -
A publicidade enganosa no direito consumerista brasileiro
por: Santana, Maria Fernanda Barbosa de
Publicado em: (2014) -
Impactos da publicidade de alimentos dirigida a crianças: questões éticas e legais
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014) -
O superendividamento do consumidor brasileiro: aspectos jurídicos e sociais = The indebtedness of the brazilian consumer: social and legal aspects
por: Pereira, Agostinho Oli Koppe, et al.
Publicado em: (2014) -
Publicidade abusiva no código de defesa do consumidor
por: Tanganelli, Nathalia Gentil
Publicado em: (2008) -
Aspectos relevantes do Código de defesa do consumidor
por: Nery Júnior, Nelson
Publicado em: (2009) -
Oferta e publicidade
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2008) -
Oferta e publicidade
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2008)