Petróleo e meio ambiente
por: Barreto, Celso de Albuquerque
Publicado em: (2009)
A luta do direito contra as queimadas
Tece comentários sobre a nocividade e os impactos ambientais causados pela queima da palha da cana-de-açúcar. Aborda a legislação referente à queima da cana-de-açúcar e analisa a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca da matéria, apresentando argumentos favoráveis à nece...
| Autor principal: | Nalini, José Renato |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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