A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica = The constitutional forecast of Atlantic Forest biome
por: Peres, Christiane Stefani
Publicado em: (2011)
A luta do direito contra as queimadas
Tece comentários sobre a nocividade e os impactos ambientais causados pela queima da palha da cana-de-açúcar. Aborda a legislação referente à queima da cana-de-açúcar e analisa a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca da matéria, apresentando argumentos favoráveis à nece...
| Autor principal: | Nalini, José Renato |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|