Controle de constitucionalidade : modelos brasileiro e italiano : breve análise comparativa
Aborda as semelhanças e distinções mais notáveis na tutela constitucional envidada pelos modelos brasileiro e italiano, tais como as inerentes à natureza e competência do órgão de controle, o modo de manifestação deste, tipos de ilegitimidade constitucional, os parâmetros de verificação, os atos im...
| Autor principal: | Nobre Júnior, Edilson Pereira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-273652024-09-24 Controle de constitucionalidade : modelos brasileiro e italiano : breve análise comparativa Nobre Júnior, Edilson Pereira Controle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Itália Constitucionalidade das leis, direito comparado, Brasil, Itália Tribunal constitucional, direito comparado, Brasil, Itália Ação direta de insconstitucionalidade, direito comparado, Brasil, Itália Efeito vinculante, Brasil Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Aborda as semelhanças e distinções mais notáveis na tutela constitucional envidada pelos modelos brasileiro e italiano, tais como as inerentes à natureza e competência do órgão de controle, o modo de manifestação deste, tipos de ilegitimidade constitucional, os parâmetros de verificação, os atos impugnáveis e as singularidades das decisões. 2010-02-24T16:37:35Z 2010-02-24T16:37:35Z 2001-01 Artigo NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Controle de constitucionalidade: modelos brasileiro e italiano: breve análise comparativa. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 1, p. 183-217, jan. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27365>. Acesso em: 17 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27365 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Controle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Itália Constitucionalidade das leis, direito comparado, Brasil, Itália Tribunal constitucional, direito comparado, Brasil, Itália Ação direta de insconstitucionalidade, direito comparado, Brasil, Itália Efeito vinculante, Brasil Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade |
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Aborda as semelhanças e distinções mais notáveis na tutela constitucional envidada pelos modelos brasileiro e italiano, tais como as inerentes à natureza e competência do órgão de controle, o modo de manifestação deste, tipos de ilegitimidade constitucional, os parâmetros de verificação, os atos impugnáveis e as singularidades das decisões. |
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