Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal
Discorre sobre o estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Estudo comparado sobre o tratamento dado a posturas da corte superior no direito do Brasil, Alemanha, Argentina, Cuba, México, Itália e Portugal. Analisa a doutrina dos precedentes no sistema ju...
| Autor principal: | Romano, Rogério Tadeu |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-276302024-09-24 Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal Romano, Rogério Tadeu Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, direito comparado Constitucionalidade das leis, direito comparado Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Decretação de inconstitucionalidade Discorre sobre o estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Estudo comparado sobre o tratamento dado a posturas da corte superior no direito do Brasil, Alemanha, Argentina, Cuba, México, Itália e Portugal. Analisa a doutrina dos precedentes no sistema jurídico anglo-saxão. Trata da essência da norma jurídica e da argumentação dogmática do precedente e da coisa julgada inconstitucional. 2010-03-09T18:19:40Z 2010-03-09T18:19:40Z 2004-08 Artigo ROMANO, Rogério Tadeu. Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 7, p. 253-270, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27630>. Acesso em: 5 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27630 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Discorre sobre o estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Estudo comparado sobre o tratamento dado a posturas da corte superior no direito do Brasil, Alemanha, Argentina, Cuba, México, Itália e Portugal. Analisa a doutrina dos precedentes no sistema jurídico anglo-saxão. Trata da essência da norma jurídica e da argumentação dogmática do precedente e da coisa julgada inconstitucional. |
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