O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei : a problemática do decisionismo judicial
por: Rocha, Gerson Luiz
Publicado em: (2011)
O judiciário e o direito dos concursos
Trata da revisão de concurso público pelo Poder Judiciário, discorrendo sobre o controle judicial dos atos do procedimento seletivo desde a publicação do edital, perpassando pelas fases de inscrição (habilitação) e correção das provas, até a etapa final da convocação e conseqüente admissão no servi...
Na minha lista:
Autor principal: | Moraes, Germana de Oliveira |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei : a problemática do decisionismo judicial
por: Rocha, Gerson Luiz
Publicado em: (2011) -
Dos princípios e do preceito da proporcionalidade
por: Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em: (2013) -
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023) -
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023) -
Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória
por: Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em: (2023) -
Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória
por: Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em: (2023) -
Os limites ao controle judicial sobre as questões de concursos públicos: comentários ao acórdão do Recurso Extraordinário 632.853/CE
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022) -
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da Constituição Federal
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2023) -
Jurisdição constitucional : sistemas de controle da constitucionalidade e o modelo brasileiro
por: Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em: (2009) -
A Constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2023)