Legitimidade da defensoria pública para propositura da ação civil pública em comentário de acórdão do Superior Tribunal de Justiça
Trata-se de jurisprudência comentada
| Autor principal: | Nogueira, Vânia Márcia Damasceno |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-283542024-09-24 Legitimidade da defensoria pública para propositura da ação civil pública em comentário de acórdão do Superior Tribunal de Justiça Nogueira, Vânia Márcia Damasceno Defensoria pública, competência, Brasil Ação civil pública, Brasil Defensoria pública, jurisprudência, Brasil Acórdão, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Trata-se de jurisprudência comentada Jurisprudência comentada sobre a legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública em comentário de acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Analisa a tutela coletiva como acesso à justiça, sua hermenêutica e o papel da defensoria pública. 2010-04-12T18:38:34Z 2010-04-12T18:38:34Z 2008-12 Artigo NOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. Legitimidade da defensoria pública para propositura da ação civil pública em comentário de acórdão do Superior Tribunal de Justiça. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 447-464, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28354>. Acesso em: 19 mar. 2010 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28354 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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