Perpetrando o bem: as consequências não desejadas da defesa dos direitos humanos

Publicado em português, espanhol e inglês.

Autor principal:	Bukovská, Barbora
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Organização não-governamental (ONG) Legitimidade Interesse coletivo Defesa social Vítima, proteção Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social ONG
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Garantias processuais nas ações coletivas: notas sobre a legitimidade das entidades coletivas
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2024)

Garantias processuais nas ações coletivas: notas sobre a legitimidade das entidades coletivas
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2024)

O Ministério Público e a defesa coletiva dos interesses do consumidor
por: Cintra, Luís Daniel Pereira, et al.
Publicado em: (2009)

O fututo dos direitos humanos: do controle à simbiose
por: Rodríguez-Garavito, César
Publicado em: (2015)

¿ Debe ocuparse el derecho penal de riesgos futuros ? : bienes jurídicos colectivos y delitos de peligro abstracto
por: Hefendehl, Roland
Publicado em: (2012)

O Ministério Público e sua legitimação para a defesa do consumidor em juízo
por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2009)

As ações coletivas e as definições de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no Direito do Consumidor
por: Nunes, Rizzatto
Publicado em: (2016)

O papel das ONGs no Conselho de Direitos Humanos da ONU
por: Nader, Lucia
Publicado em: (2008)

Ativismo jurídico transnacional e o Estado: reflexões sobre os casos apresentados sobre o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
por: Santos, Cecília MacDowell
Publicado em: (2008)

A efetivação horizontal dos direitos humanos : o cidadão e as ONG’s, e não somente o Estado, como agentes sociais atuantes na efetivação dos direitos da criança e do adolescente
por: Trein, Aline, et al.
Publicado em: (2012)

O acesso do consumidor à justiça no Brasil
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A transação na esfera da tutela dos interesses difusos e coletivos e a posição do Ministério Público
por: Vieira, Fernando Grella
Publicado em: (2009)

Da legitimidade nas ações coletivas de consumo
por: Frota, Ângela
Publicado em: (2014)

Os serviços de interesse geral e o princípio fundamental da protecção dos interesses económicos do consumidor
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)

O princípio da eficiência e os novos rumos da administração pública brasileira
por: Oliveira, Marcos José Tavares de
Publicado em: (2008)

O princípio da eficiência e os novos rumos da administração pública brasileira
por: Oliveira, Marcos José Tavares de
Publicado em: (2008)

Legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
por: Rocha, Vânia Maria Soares
Publicado em: (2010)

Legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
por: Rocha, Vânia Maria Soares
Publicado em: (2010)

A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

Execução individual de sentença coletiva
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2015)

De pernas para o ar : mudança de paradigma por um mundo mais igualitário
por: Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Publicado em: (2009)

O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro
por: Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em: (2010)

O interculturalizar da nova Constituição equatoriana
por: Walsh, Catherine
Publicado em: (2013)

Responsabilidade por dano não-patrimonial a interesse difuso: dano moral coletivo
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em: (2014)

O ônus da prova na tutela coletiva do consumidor
por: Gonçalves, Wanderson
Publicado em: (2012)

Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2014)

Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2014)

Interesses coletivos e difusos
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

El derecho de las víctimas colectivas a participar en encuentros restaurativos: un análisis a partir de algunos delitos económicos = The right of collective victims to participate in restorative encounters. A study on the white-collar crime cases
por: Rodríguez Puerta, María José
Publicado em: (2021)

Interface entre o CPC15 e os processos coletivos
por: Bastos, Fabrício Rocha
Publicado em: (2019)

A importância das ações coletivas nas relações de consumo de massa
por: Sá, Eduardo Buzzinari Ribeiro de
Publicado em: (2013)

Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos : por uma nova mentalidade = Collective access to justice as a means to the effectiveness of fundamental rights : a new perspective
por: Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em: (2011)

Direitos individuais homogêneos : instrumento de tutela coletiva de direitos individuais e a sua identificação sob o exame do caso em concreto
por: Campos, Túlio Teixeira
Publicado em: (2010)

O Ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2009)

A legitimidade do Ministério Público para propor a ação civil pública na defesa dos interesses e direitos coletivos
por: Ramos, Adirson Antônio Glório
Publicado em: (2010)

Execução nas ações coletivas nas relações de consumo
por: Silva, Ludmilla Vanessa Lins da
Publicado em: (2013)

Ação individual e ação coletiva: o fenômeno da unitariedade e a legitimidade de agir
por: Leite, Marcelo Daltro
Publicado em: (2013)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico: apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Ministério Público, direitos individuais disponíveis e ação civil pública
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Extensão subjetiva e objetiva da coisa julgada coletiva: possibilidade de liquidação dos danos particulares a partir de pronunciamento coletivo (transporte in utilibus)
por: Lessa, Gabriel Consigliero
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais