Documentos relacionados

• O Direito Processual Previdenciário, a conciliação e o papel do Poder Judiciário
  por: Takahashi, Bruno
  Publicado em: (2014)
• Pandemia e federação: a nova diretriz do Supremo Tribunal Federal para a interpretação das competências comuns e alguns desafios para sua universalização = Federation and the pandemic: challenges to the application of the new Brazilian Supreme Court’s guideline on concurrent powers
  por: Barcellos, Ana Paula de
  Publicado em: (2021)
• O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
  por: Fachin, Luiz Edson
  Publicado em: (2023)
• Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2008)
• Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários : crítica à revogação da Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho
  por: Cancella, Carina Bellini, et al.
  Publicado em: (2011)
• Sobre a competência constitucional concorrente do Estado-Membro em matéria previdenciária
  por: Sampaio, Leandro Augusto Nicola de
  Publicado em: (2017)
• Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
  por: Machado, Paulo Affonso Leme
  Publicado em: (2009)
• Reflexões sobre a centralização da competência jurisdicional em matéria ambiental em única vara com jurisdição em todo o território estadual : estudo do caso do estado do Ceará
  por: Cunha Filho, Francisco Humberto
  Publicado em: (2008)
• A efetividade dos direitos fundamentais (art. 5º da Constituição Federal) e o princípio da razoabilidade das leis : a atuação do Ministério Público
  por: Bolque, Fernando César
  Publicado em: (2009)
• O princípio da função social do contrato no Código civil de 2002
  por: Hora Neto, João
  Publicado em: (2009)