Stare decisis à brasileira: a política pública jurisprudencial de estabilização do Direito pela inadmissibilidade do recurso especial
por: Pinto, Murilo Laureano
Publicado em: (2022)
Súmula vinculante : instrumento de uniformização jurisprudencial e de racionalização processual
Na minha lista:
| Autor principal: | Leal, Felipe Veit |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Stare decisis à brasileira: a política pública jurisprudencial de estabilização do Direito pela inadmissibilidade do recurso especial
por: Pinto, Murilo Laureano
Publicado em: (2022) -
Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2017) -
Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2017) -
Tutela da evidência e precedentes judiciais: uma proposta de ampliação da norma do Art. 311, inc. II do CPC = Protection of evidence and judicial precedents: a proposal to expand the rule of art. 311, inc. II of CPC
por: Vieira, Letícia Isabel da Silva, et al.
Publicado em: (2022) -
Súmula vinculante e seu regramento pela Lei nº 11.417/06
por: Porto, Antonio de Paiva
Publicado em: (2011) -
Os precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito brasileiro = Judicial precendents in the new Civil Procedure Code and its consequences in Brazilian Law
por: Nunes, Karin Andressa Lisboa, et al.
Publicado em: (2018) -
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por: Magalhães, Breno Baía, et al.
Publicado em: (2023) -
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por: Magalhães, Breno Baía, et al.
Publicado em: (2023) -
A súmula vinculante como instrumento de uniformização da jurisprudência
por: Balsalobre, André de Barros
Publicado em: (2011) -
A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e as consequências da edicao da Súmula 554 do Superior Tribunal de Justiça = A tax liability for succession business and consequences of editing 554 precedent of Superior Court of Justice
por: Cordeiro, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2017)