Documentos relacionados

• Configuração constitucional das Corregedorias do Ministério Público
  por: Garcia, Emerson
  Publicado em: (2019)
• Configuração constitucional das Corregedorias do Ministério Público
  por: Garcia, Emerson
  Publicado em: (2019)
• Parecer em processo administrativo. Análise da Resolução CNMP n. 126/2015, que acrescenta o art. 9-A à Resolução CNMP n. 23/2007, que regula a restauração e a tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público.
  por: Garcia, Emerson
  Publicado em: (2016)
• Improbidade administrativa: configuração e reparação do dano moral
  por: Garcia, Emerson
  Publicado em: (2013)
• Improbidade administrativa: configuração e reparação do dano moral
  por: Garcia, Emerson
  Publicado em: (2013)
• O MPDFT passado, presente e futuro: evolução de garantidor da lei (Promotor Júpiter) para protetor do interesse público primário (Promotor Hércules e Hermes)
  por: Farias, Paulo José Leite
  Publicado em: (2023)
• O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
  por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
  Publicado em: (2008)
• Uma nova roupagem para a independência funcional do Ministério Público
  por: Wanderley, Giovanna Martins
  Publicado em: (2013)
• O Ministério Público e a liberdade de expressão dos seus membros = The Public Prosecution Service and the prosecutor’s freedom of expression
  por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
  Publicado em: (2020)
• Advocacia-Geral da União: órgão de defesa dos direitos fundamentais e aplicador da nova hermenêutica constitucional
  por: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
  Publicado em: (2012)