Configuração constitucional das Corregedorias do Ministério Público
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2019)
Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: a gênese de um equívoco
Na minha lista:
Autor principal: | Garcia, Emerson |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Configuração constitucional das Corregedorias do Ministério Público
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2019) -
Parecer em processo administrativo. Análise da Resolução CNMP n. 126/2015, que acrescenta o art. 9-A à Resolução CNMP n. 23/2007, que regula a restauração e a tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público.
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2016) -
O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2008) -
O MPDFT passado, presente e futuro: evolução de garantidor da lei (Promotor Júpiter) para protetor do interesse público primário (Promotor Hércules e Hermes)
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023) -
Improbidade administrativa: configuração e reparação do dano moral
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2013) -
Uma nova roupagem para a independência funcional do Ministério Público
por: Wanderley, Giovanna Martins
Publicado em: (2013) -
Breve estudo acerca da delimitação constitucional da competência do Ministério Público = Brief study on the constitucional limits of competence of the public prosecutor’s office (Departamento f justice)
por: Harger, Marcelo
Publicado em: (2013) -
A Súmula n° 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no Processo Civil
por: Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em: (2014) -
O ministério público no combate à evasão escolar
por: Santin, Valter Foleto
Publicado em: (2009) -
A supremacia do interesse público sobre o privado: breves reflexões
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá, et al.
Publicado em: (2014)