O uso criativo dos paradoxos do direito no reconhecimento e aplicação de princípios constitucionais implícitos
por: Guimarães, Guilherme F. A. Cintra
Publicado em: (2013)
O uso criativo dos paradoxos do direito no reconhecimento e aplicação de princípios constitucionais implícitos
Na minha lista:
Autor principal: | Guimarães, Guilherme F. A. Cintra |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O uso criativo dos paradoxos do direito no reconhecimento e aplicação de princípios constitucionais implícitos
por: Guimarães, Guilherme F. A. Cintra
Publicado em: (2013) -
Dos princípios do direito do trabalho no mundo contemporâneo
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008) -
A garantia do "ne bis in idem" e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas = The guarantee of "ne bis in idem" and the recognition of the cultural rights of indigenous people
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2018) -
A aplicação do direito e a lei injusta
por: Lira, Ricardo César Pereira
Publicado em: (2009) -
O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2020) -
O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2020) -
O juiz criativo e o precedente vinculante: realidades compatíveis
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2018) -
A constitucionalização do direito de família e a noção contemporânea de "interesses familiares"
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2009) -
Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022) -
Os paradoxos da certeza do direito = Pradoxes of law certainty
por: Gonçalves, Guilherme Leite
Publicado em: (2016)