Realização das liminares e antecipação de tutela contra a Fazenda Pública
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)
A possibilidade de concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública em decorrência do caráter taxativo do artigo 1º da Lei n. 9.494/1997
Trata-se de jurisprudência comentada.
Na minha lista:
| Autor principal: | Martins, Késia Daiane Freitas |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Realização das liminares e antecipação de tutela contra a Fazenda Pública
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Realização das liminares e antecipação de tutela contra a Fazenda Pública
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
A Lei 9.494, de 10 de setembro de 1997, e a nova disciplina da coisa julgada nas ações coletivas : inconstitucionalidade.
por: Vigliar, José Marcelo Menezes.
Publicado em: (2009) -
A natureza jurídica da medida prevista no §6° do artigo 273 do Código de Processo Civil
por: Silva, Bruno Cesar Assis
Publicado em: (2022) -
A antecipação de tutela contra a fazenda pública
por: Britto, Rosane Dantas de
Publicado em: (2010) -
Tutela antecipada em face da fazenda pública
por: Fernandes, Ana Paula Rissi
Publicado em: (2009) -
Execução de antecipação de tutela contra o Estado
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007) -
Execução de antecipação de tutela contra o Estado
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007) -
O perigo da irreversibilidade : uma visão do art. 273, § 2º, do CPC à luz de uma tutela jurisdicional efetiva
por: Assunção, Flávia Roberta Farias da Costa
Publicado em: (2008) -
A tutela provisória no CPC/2015 e a Fazenda Pública em juízo = The provisional guarantee at CPC/2015 and the Public Fund in judge
por: Teijeira, Lígia Encarnação Rocha
Publicado em: (2018)