O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da Lei 11.719/2008
por: Faezy, Isabella Mello de
Publicado em: (2018)
Recebimento da denúncia ou queixa: os arts. 396, caput, e 399 do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008
Na minha lista:
Autor principal: | Marcão, Renato |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da Lei 11.719/2008
por: Faezy, Isabella Mello de
Publicado em: (2018) -
Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da Lei nº 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: (2019) -
Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da Lei nº 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: (2019) -
A insubsistência do art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008
por: Ferreira Junior, Spencer dos Santos
Publicado em: (2013) -
O § 4º do art. 394 CPP e o procedimento penal na lei de drogas (Lei n. 11.343/2006)
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013) -
Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da lei n. 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d) -
Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da lei n. 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d) -
Análise acerca da audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 e enunciados do Fonavid correlatos
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2014) -
Análise acerca da audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 e enunciados do Fonavid correlatos
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2014) -
Emenda Regimental n. 42 de 9 de maio de 2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)