Documentos relacionados

• Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial
  por: Vaz, Paulo Afonso Brum
  Publicado em: (2013)
• A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade
  por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
  Publicado em: (2020)
• Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
  por: Santos, César Augusto dos, et al.
  Publicado em: (2010)
• Prescrição penal após a Lei n. 12.234, de 5 de maio de 2010
  por: Vilela, Marco Antônio de Oliveira
  Publicado em: (2011)
• O fim da farra da prescrição penal: Lei nº 11.596, de 29 de novembro de 2007, e Lei nº 12.234, de 05 de maio de 2010
  por: Vaz, Paulo Afonso Brum
  Publicado em: (2010)
• Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição
  por: Estefan, Paulo Assed
  Publicado em: (2014)
• Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição
  por: Estefan, Paulo Assed
  Publicado em: (2014)
• Prescrição pela pena em perspectiva
  por: Gonçalves, Benedito
  Publicado em: ([s.d)
• Prescrição pela pena em perspectiva
  por: Gonçalves, Benedito
  Publicado em: ([s.d)
• Alguns aspectos da prescrição retroativa em Direito Penal
  por: Loyola, Carlos Vitor Maranhão de
  Publicado em: (2009)