Resolução n. 20 de 24 de novembro de 1983
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2014)
A transformação de cargos públicos sob a ótica da Súmula n. 685 do Supremo Tribunal Federal
Na minha lista:
| Autor principal: | Val, Marcelo Ribeiro do |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Resolução n. 20 de 24 de novembro de 1983
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2014) -
A súmula vinculante 11 e o poder legiferante do STF
por: Freitas, Suely Alves de
Publicado em: (2022) -
Súmula do número 343 do superior tribunal de justiça e súmula vinculante nº 5 : a ausência de advogado no processo administrativo disciplinar acarreta cerceamento de defesa ? = Binding Precedent number 343 from Brazilian Supreme Court of Justice and the Binding Abridgment n° 5 : the layer absence in Administrative Disciplinary Procedure generates denial of the right to be heard ?
por: Rosso, Maria Fernanda Pereira, et al.
Publicado em: (2012) -
Ato n. 215 de 11 de dezembro de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
RESOLUÇÃO 28/1998
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1998) -
RESOLUÇÃO 2/1998
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1998) -
As súmulas 213 e 461 do STJ e a súmula 271 do STF: o mandado de segurança e a compensação tributária
por: Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em: (2018) -
Ação rescisória e uniformização jurisprudencial: considerações sobre a jihad nomofilática
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: (2016) -
O habeas corpus e a preservação da liberdade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005) -
A Emenda constitucional n. 45, de 8/12/2004, interpretada
por: Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em: (2010)